fbpx
Senado propõe localização de agressores de mulheres monitorados eletronicamente Mato Grosso

Senado propõe localização de agressores de mulheres monitorados eletronicamente

A proposta (PL 930/2023) apresentada pelo senador Jayme Campos (União-MT) inclui na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) a previsão de compartilhamento da localização do agressor de mulher submetido a monitoramento eletrônico com os órgãos de segurança pública. Atualmente, a medida está prevista na resolução 412/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas […]

ANPD estabelece norma para aplicar sanções Mato Grosso

ANPD estabelece norma para aplicar sanções

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aprovou, no dia 24 de fevereiro de 2023, a Resolução CD/ANPD nº 4, que aprova o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas. O objetivo da norma é estabelecer as diretrizes para a aplicação de sanções administrativas às empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção […]

STF descarta Censo 2022 no cálculo do FPM. Prefeituras pleitearão anulação Mato Grosso

STF descarta Censo 2022 no cálculo do FPM. Prefeituras pleitearão anulação

O plenário do STF, por unanimidade, referendou liminar que determinou que a distribuição do FPM – Fundo de Participação dos Municípios deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. A Corte manteve suspensa decisão normativa do TCU que determinava a utilização dos dados populacionais do censo demográfico de […]

MCTI, INPE e Embrapa integrarão geoinformação sobre segurança alimentar Mato Grosso

MCTI, INPE e Embrapa integrarão geoinformação sobre segurança alimentar

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Embrapa Agricultura Digital trabalharão juntos para aprimorar as análises de risco climático sobre o tema de segurança alimentar da plataforma AdaptaBrasil MCTI. As instituições já são parceiras no mapeamento de culturas e sobre as alterações de uso da […]

Como a China usa o Zimbábue para expandir modelo de vigilância Mato Grosso

Como a China usa o Zimbábue para expandir modelo de vigilância

A China tem utilizado seu poder econômico e tecnológico para expandir seu modelo de vigilância e controle na África. Isso inclui a construção de câmeras de vigilância, sistemas de reconhecimento facial, algoritmos de análise de dados e outros sistemas tecnológicos de inteligência artificial para monitorar a população e controlar a atividade política. Além disso, a […]

Atlas reúne informações sobre os povos indígenas em Pernambuco Mato Grosso

Atlas reúne informações sobre os povos indígenas em Pernambuco

Pesquisadores apresentam portal que resgata as etnias indígenas do Pernambuco. O Atlas do Pernambuco Indígena reúne trabalhos acadêmicos e científicos, além de uma cartografia que abrange mais de dez povos indígenas da região pernambucana, para além da sua geografia atual. Segundo o professor Estevão Palitot, idealizador e coordenador de pesquisa do projeto, foram três anos […]