Com a presença do governador Eduardo Leite, foi lançado, nesta quarta-feira (3/5), o Painel de Imóveis do Rio Grande do Sul (rsimoveis.rs.gov.br/). A ferramenta, desenvolvida pela Secretaria de Planejamento, Governança…
Para especialista, precisão exigida no Reurb é maior do que prevê nova plataforma e mercado tem poucos técnicos.
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Orientação a procuradores foi dada na última sexta, na sequência de decisão de maio do STJ.
Manifesto assinado por nove especialistas sugere criação do SNCT, que integraria bases de cadastro territorial já existentes.
Para procuradores não faz sentido impedir que os próprios quilombolas acessem seus processos de titulação de terras.
Miguel Neto e Bruno Gruppi destacam segurança jurídica e 'melhor oportunidade para desenvolver um cadastro territorial de qualidade'.
Decisão afeta regra que, segundo órgão, estava ajudando a acelerar regularização fundiária com segurança jurídica.
Em entrevista ao Geocracia, a advogada Sarah Chagas explica os meandros geojurídicos dessa região estratégica.
Em nota, dirigente do CFT rebate críticas feitas por responsáveis da Câmara de Agrimensura do Crea-SP.
