Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, atendendo aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade. Em 30 de novembro (quinta-feira), esta definição legal completa 59 anos. Ela foi criada pela Lei n° 4.504/1964, o Estatuto da […]
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta sexta-feira (24/11), a sanção da Lei 555 de autoria do deputado estadual Lucas Bove, que torna oficial o programa Rotas Rurais, como endereçamento digital da área rural paulista. O pronunciamento faz parte do maior pacote já lançado de ações para o agro paulista, […]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza – a partir desta quinta-feira (23) – uma avaliação de dados sobre a biodiversidade no Brasil em 2022. Inédito, o estudo mapeou registros de ocorrência da fauna e da flora oriundos de diferentes fontes e inseridos no Sistema de Informação da Biodiversidade Brasileira (SiBBr). Foram analisados […]
Márcio Pochmann assumiu a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em agosto durante cerimônia em Brasília. Segundo extensa entrevista para a Fundação Perseu Abramo, ele busca modernizar a instituição com um sistema integrado de soberania de dados, considerado um desafio da gestão governamental. Para o presidente do IBGE, o projeto de integração […]
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou, nesta quarta-feira (1º), a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola para estabelecer diálogo entre o governo federal e a sociedade civil organizada. O espaço estratégico foi estabelecido por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. O objetivo da […]
Desde a último dia 24, Google e a Apple desabilitaram a funcionalidade informativa em suas plataformas de navegação e mapeamento, incluindo o Google Maps, Waze e Apple Maps, nos territórios de Israel e na Faixa de Gaza, que atualmente está sob controle da comunidade palestina. Usuários de todo o mundo não podem mais acessar dados […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adaptou, para nacionalização na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), o Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref). O projeto foi inicialmente desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DF). O Saref permite a apresentação remota de pessoas que cumprem pena em regime aberto, […]
Com o objetivo de apresentar a distribuição e relações espaciais das formações geológicas presentes no estado do Tocantins e mostrar uma representação visual da história geológica e das características da área mapeada, o Serviço Geológico do Brasil (SGB) apresenta os Mapas Geológico e de Recursos Minerais da região. No levantamento, disponível aqui, destacam-se o depósito […]
Na última quarta-feira, 11 de outubro, o Senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) protocolou um projeto de lei (PL) que tem como objetivo a criação do Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global, o GPS brasileiro, seguindo o exemplo de outros países que já estabeleceram suas próprias plataformas. Valentim destaca a importância desse programa diante […]
Novos dados do MapBiomas, cobrindo um período de 38 anos de 1985 a 2022, revelam que a área ocupada pela agropecuária no Brasil aumentou em 50%, expandindo-se por 95,1 milhões de hectares. Isso é maior do que o território do estado de Mato Grosso e corresponde a 10,6% do território nacional. Em 1985, a agropecuária […]
