O direito imobiliário envolve uma série de questões jurídicas relacionadas à propriedade e posse de imóveis, como transações imobiliárias, direitos reais sobre imóveis, locação, condomínio, usucapião, entre outros. Além disso,…
Normativo foi atualizado para prever novas tecnologias e metodologias de medição dos imóveis rurais.
Documento reúne instruções para aprimorar pauta em defesa do meio ambiente.
Suzana Santos e Silva, Regis Bueno e Artur Caldas Brandão apontam vantagens da criação do SNCT.
Minifúndios e pequenas propriedades rurais foram reclassificadps em mais de 1,8 mil municípios.
Para procuradores não faz sentido impedir que os próprios quilombolas acessem seus processos de titulação de terras.
Loteamento em Casa Nova suprimiu 10,5 ha nas margens do lago da usina, segundo Geoinformação do MP.
Documento é fundamental para obtenção de crédito agrícola e pré-requisito para inscrição do imóvel rural no SNCR.
Coordenador de Regularização Fundiária da UFPE, Silvio Garnés diz que programa pode ser replicado em outros estados.
Bruno Gruppi e Manuela Suppia afirmam que NSCGJ obriga averbação que Código Florestal considera facultativa.
