STJ admite indenização por dano ambiental sem necessidade de comprovação de prejuízos

O Superior Tribunal de Justiça reconhece a obrigação de indenizar danos ao meio ambiente mesmo na ausência de comprovação direta dos prejuízos. Essa decisão decorre da importância dos princípios de prevenção e precaução, levando à responsabilização de responsáveis por poluição ambiental para reparação dos danos causados. A decisão veio após a 2ª Turma do STJ […]

Os mapas como espelhos de nossa sociedade: reflexões e transformações culturais

Mapas são descritos como moldadores de nossas vidas, não apenas indicando onde estamos, mas também quem somos, conforme relatado por Mike Duggan, professor de Cultura Digital, Sociedade e Economia na King’s College de Londres em artigo para o The Conversation. A integração dos mapas na vida cotidiana tornou-se tão profunda que a maioria das pessoas […]

Artigo: Dengue no Brasil, a Inteligência Geográfica pode auxiliar no combate à doença

Humberto Figlioulo Júnior* A dengue, transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, é um desafio significativo de saúde pública globalmente, afetando principalmente regiões tropicais e subtropicais. No Brasil, o primeiro caso foi registrado em 1981, e desde então, a doença tem apresentado uma frequência e intensidade crescentes de epidemias. O gráfico abaixo revela uma realidade alarmante: o […]

Geolocalização do celular comprova vínculo de empregada doméstica em Passo Fundo

O juiz Marcelo Caon Pereira, titular da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, reconheceu o vínculo de emprego de uma trabalhadora doméstica, a partir da geolocalização armazenada na conta do Google. Com base na prova, o magistrado determinou o registro do contrato entre abril de 2019 e fevereiro de 2023, com o pagamento das […]

Portaria prevê georreferenciamento para controle da raiva em herbívoros no Distrito Federal

A Portaria 59, divulgada pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Governo do Distrito Federal (Seagri-DF) semana passada, introduziu a obrigatoriedade da vacinação antirrábica em herbívoros nas áreas do Distrito Federal onde a presença da raiva foi confirmada, com o propósito de controlar e evitar a disseminação da doença. A medida inova ao […]

Escala ainda é desafio para viabilizar crédito de carbono

Embora o mercado de crédito de carbono tenha crescido significativamente nos últimos anos, ainda há muitas questões relacionadas à escala que precisam ser abordadas para torná-lo mais acessível e viável. A advogada Rafaela Parra, líder da área de Direito Ambiental no Araúz Advogados, professora e autora de livros, traz algumas preocupações que mostram os desafios […]

Relatório australiano aponta liderança chinesa em 37 de 44 tecnologias

Um novo relatório australiano inovador alertou governos ocidentais de que a China está em uma posição privilegiada para dominar tecnologias críticas do futuro em uma vasta gama de áreas, depois de estabelecer uma liderança “às vezes impressionante” em pesquisa e desenvolvimento. O “rastreador de tecnologia crítica” do Australian Strategic Policy Institute (ASPI) descobriu que a […]